OS DIREITOS SOCIAIS SÃO VERDADEIRAMENTE GARANTIDOS ?
PROBLEMATIZAÇÃO PARA DETONAR O TEMA
O Art. 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece oito direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Uma emenda constitucional no ano 2000 acrescentou a moradia como direito social.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar COM ABSOLUTA PRIORIDADE, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Brasil: 8 milhões de crianças abandonadas
Acredita-se que atualmente chegue perto de 8 milhões o quantitativo de crianças abandonadas no Brasil. Destas, cerca de 2 milhões vivem permanentemente nas ruas, envolvidos com prostituição, drogas e pequenos furtos. Um número expressivo, demonstrando que não foram aplicadas políticas eficazes para a redução da triste realidade apresentada já em 1994, quando existiam 7 milhões, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A estatística mais triste encontr a-se em São Paulo. Dados mostram que, a cada dia, duas crianças são abandonadas na cidade, em abrigos ou nas ruas. Só nos primeiros três meses deste ano, mais de 200 crianças foram desamparadas. Isso equivale a uma média de 15 crianças a cada semana – comprovando que nos países subdesenvolvidos o controle de natalidade ainda é muito baixo.
No Brasil, por exemplo, em 1940, a população era de 40 milhões de habitantes. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 180 milhões de brasileiros, o que tem preocupado especialistas da área, que vêem no crescimento populacional um dos principais problemas a serem vencidos pela humanidade nas próximas décadas.
A estatística mais triste encontr a-se em São Paulo. Dados mostram que, a cada dia, duas crianças são abandonadas na cidade, em abrigos ou nas ruas. Só nos primeiros três meses deste ano, mais de 200 crianças foram desamparadas. Isso equivale a uma média de 15 crianças a cada semana – comprovando que nos países subdesenvolvidos o controle de natalidade ainda é muito baixo.
No Brasil, por exemplo, em 1940, a população era de 40 milhões de habitantes. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 180 milhões de brasileiros, o que tem preocupado especialistas da área, que vêem no crescimento populacional um dos principais problemas a serem vencidos pela humanidade nas próximas décadas.
ANALISANDO E RESPONDENDO
Caro aluno e leitor, após a leitura detalhada dos artigos da C.F. e do ECA, confronte com a reportagem da Folha Universal e teça um comentário a respeito.
Os nossos governantes precisam olhar mais para essa situação absurda no nosso país.
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